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Projeto estende benefício tributário do extrato ao molho de tomate
Texto busca dar ao molho de tomate o mesmo tratamento tributário já previsto para o extrato, com redução das alíquotas de IBS e CBS.
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Projeto estende benefício tributário do extrato ao molho de tomate
O projeto de lei complementar 256/2026 propõe incluir o molho de tomate na lista de produtos que recebem redução de 60% nas alíquotas do IBS e CBS, atualmente aplicadas apenas ao extrato de tomate, com o objetivo de equalizar o tratamento tributário entre os dois produtos.