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Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado o marco legal para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais fundamentais na produção de tecnologias, como smartphones, carros elétricos, sistemas militares e data centers. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei em cerimônia com a presença de parlamentares, ministros e empresários no Palácio do Planalto. A nova lei surgiu de p

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Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Foi sancionada uma lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estabelecendo diretrizes para exploração, beneficiamento e transformação desses minerais no Brasil, com foco em investimentos, sustentabilidade e desenvolvimento industrial.