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TSE esclarece regras sobre deepfake nas eleic?o?es de 2026

Decisa?o do TSE de 1o de setembro fixa crite?rios para caracterizar deepfake em campanhas e mante?m a vedac?a?o de conteu?do sinte?tico nas 72 horas anteriores a? votac?a?o. Jose? de Souza Junior, advogado e diretor-juri?dico do Grupo RG Eventos, analisa os impactos da resoluc?a?o sobre comite?s eleitorais e plataformas digitais.

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TSE esclarece regras sobre deepfake nas eleic?o?es de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral definiu critérios para caracterizar deepfakes nas eleições de 2026, proibindo o uso de conteúdos sintéticos realistas que configurem propaganda eleitoral sem identificação clara, estabelecendo prazos para publicação e impondo deveres a plataformas di