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MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
A Medida Provisória (MP) 1391/26 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A subvenção terá vigência de até 30 dias e poderá ser prorrogada, por igual período, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele também definirá os limites, os setores econômicos beneficiados e o valor do benefício por litro comercializado. Para receber o benef
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MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
A Medida Provisória 1391/26 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel para reduzir o preço final do combustível, com vigência inicial de 30 dias e possibilidade de prorrogação, visando estabilizar o mercado doméstico em m